Ações estão previstas em emendas feitas no PPA, em tramitação na Alesp.
Duas das sete emendas do deputado Carlão Pignatari ao projeto de lei 1244/2023, que institui o PPA (Plano Plurianual) 2024/2027 no Estado de São Paulo, visam a implantação da Carreta da Mulher e de energia solar nas Santas Casas e hospitais filantrópicos. Uma terceira emenda também apresentada busca garantir recursos para custeio e melhorias na infraestrutura de entidades que cuidam de idosos.
As emendas de número 145, 150 e 153 foram protocoladas e estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Elas serão analisadas e discutidas na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e poderão ser levadas para votação no Plenário. Se aprovadas, seguirão para sanção do governador Tarcísio de Freitas, que deverá providenciar a execução das ações até 2027, no Orçamento do Estado.
“Essas emendas visam garantir maior e melhor atendimento de saúde às mulheres de todo o Estado de São Paulo, a economia das Santas Casas e hospitais filantrópicos com a geração de energia solar, com a reversão do dinheiro para investimentos na saúde, pagamento de salários e outras ações, e a melhoria das instituições que cuidam dos nossos idosos”, disse o deputado Carlão Pignatari.
A emenda para criação e implantação da Carreta da Mulher visa aumentar a oferta de exames para a mulher, como de mamografia e papanicolau. Em quatro anos, seriam quase 1 milhão de exames pelo sistema da carreta, de modo a reduzir a fila de espera e levar atendimento especializado a municípios menores do Estado de São Paulo, que dependem de outras cidades para atender a demanda.
“Essa iniciativa, se concretizada, vai gerar inúmeros benefícios. O principal deles é aumentar a prevenção do câncer de mama e de colo do útero nas mulheres, principalmente as mais humildes, que não conseguem atendimento tão facilmente. A carreta iria para cidades onde a assistência à saúde ainda é pequena. A outra é reduzir a fila de espera por exames. Só temos a ganhar com isso”, afirmou o deputado.
Já a emenda para desenvolvimento de projetos e aquisição e instalação de equipamentos para energia solar nas Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo vai ao encontro de planos do governo para novos meios de geração de energia elétrica, preservação ambiental e sustentabilidade. “Com a medida, a economia das Santas Casas seria fundamental para melhoria da saúde”, disse Carlão.
Idosos
A emenda proposta em benefício dos idosos visa a criação de um programa de transferência de recursos para custeio e melhoria da infraestrutura das entidades que acolhem esse público. Lar de idosos, de velhinhos, casas de repousos e tantas outras instituições seriam beneficiadas por meio dessa política de assistência social. “A gente sabe das dificuldades que essas entidades enfrentam. Por isso, nada mais justo do que contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos”, afirmou Carlão Pignatari.
A ideia é que o governo estadual defina um valor por idoso para repassar mensalmente às entidades, no que diz respeito ao custeio. Já no que tange à melhoria da infraestrutura, a intenção é que o valor destinado seja usado na aquisição de equipamentos e na execução de serviços de conservação, manutenção e até mesmo ampliação. “Trata-se de medida justa para quem, depois de tantos anos de vida, merece ter reconhecida sua dignidade e importância”, afirmou o deputado.
