Projeto de lei, do vereador Emerson Pereira, propõe sepultamento de pets junto a tutores em cemitérios públicos e privados de Votuporanga
@leidiane_vicente
Na sala de estar, ao lado do porta-retratos da família, repousa a lembrança de um amigo de quatro patas que fez parte de muitas histórias. Com o passar dos anos, os laços entre os humanos e animais de estimação deixaram de ser somente cuidado e passaram a ocupar um lugar afetivo tão profundo que, para muitos, são verdadeiros membros da família.
Uma proposta inédita em Votuporanga, apresentada pelo vereador Emerson Pereira, do PSD (Partido Social Democrático), visa regulamentar o sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos e privados da cidade. O projeto de lei acompanha uma tendência crescente em diversas partes do País, refletindo esse elo de amor.
A iniciativa, embora contemporânea, encontra raízes em tradições afetivas antigas. Emerson rememora os tempos em que cães e gatos eram enterrados nos quintais das casas.
“Antigamente, era comum que as famílias enterrassem seus cães e gatos no próprio quintal, criando um pequeno espaço de despedida repleto de carinho. As crianças costumavam plantar flores ao redor do local, transformando-o em uma espécie de túmulo simbólico, um gesto singelo para manter por perto aqueles que tanto amor ofereceram em vida”, recorda ele.
Inspirado em exemplos como o da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que aprovou projeto semelhante em 2024, o vereador afirma que acompanha de perto iniciativas legislativas em outras regiões, mas destaca a necessidade de adaptação à realidade local.
“Como vereador e um líder político, acompanho o andamento dos projetos de lei e demais iniciativas do Brasil. O que de certa forma pode possibilitar o bem comum, claro, respaldado com a nossa realidade em Votuporanga, tento adaptar, assim como as nossas lideranças políticas locais”, diz Emerson sobre a crescente propensão do tema, no País e em municípios próximos.
Segundo o político, o projeto nasceu da escuta atenta dos carecimentos que chegam diariamente ao seu gabinete.
“Dezenas de pessoas vêm até mim para apresentar suas propostas e indicações. Entre essas demandas, o tema do sepultamento digno para pets surgiu com força, refletindo um sentimento profundo da população”, relata ele.
A intensa ligação emocional e o sofrimento após a perda dos bichos foram os principais fatores que despertaram a atenção do parlamentar para o tema. Os pets são fiéis companheiros e ocupam, gradativamente, o lugar de membros da família, oferecendo amor, companhia, conforto e até alívio emocional em momentos difíceis.
Para muitos, são presença constante e essencial no cotidiano, preenchendo espaços de afeto e acolhimento. Essa importância crescente dos animais na vida dos tutores reforçou, segundo o vereador, a necessidade de criar alternativas dignas também para o momento da despedida. Ademais, ele destaca o fortalecimento da causa animal no município:
“Votuporanga, por exemplo, conta com a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, uma pasta que tem esse foco. Além disso, temos muitas pessoas engajadas nesta causa tão importante de resgatar, proteger e lutar pelos direitos dos nossos animais”, conta Emerson em relação ao empenho social do município.
Mesmo com amplo apelo popular, a proposta poderá enfrentar entraves. O vereador reconhece que há desafios a serem superados, como questões culturais, religiosas e de gestão.
“Uma das principais barreiras que essa proposta pode enfrentar é a resistência cultural e social. Apesar da crescente valorização dos animais de estimação como membros da família, algumas pessoas ainda consideram o sepultamento de pets em cemitérios humanos uma ideia inusitada ou até inadequada. Há quem veja essa prática como uma quebra de tradição, argumentando que os cemitérios são espaços exclusivos para pessoas”, afirma em análise aos possíveis obstáculos futuros e evidencia mais uma possível questão:
“Outro entrave pode ser o impacto administrativo nos cemitérios. A gestão desses espaços precisará se adequar a novas normas, o que pode gerar receio quanto à logística, capacidade e até custos adicionais para a manutenção dos jazigos”, salienta.
Contudo, o líder político destaca que a proposta precisa ser conduzida com sensibilidade e ampla escuta. Para ele, é fundamental estabelecer um diálogo aberto com líderes religiosos, especialistas em direito e representantes da sociedade civil, a fim de construir um modelo que respeite as diferentes crenças, valores culturais e opiniões existentes sobre o tema.
“Superar esses desafios exigirá sensibilidade, informação e diálogo. A proposta deve ser apresentada de forma clara, destacando os benefícios e reforçando que essa medida atende a um desejo legítimo de muitas famílias. Trabalhar na quebra de preconceitos e na conscientização da sociedade será fundamental para garantir que a ideia seja recebida com abertura e respeito”, elucida Emerson sobre uma possível solução.
Em relação aos aspectos administrativos, o vereador defende que a proposta só poderá avançar de forma responsável se for acompanhada por estudos técnicos rigorosos. Ele considera essencial que a implementação seja cuidadosamente planejada, com foco na organização e na sustentabilidade da medida, garantindo que os cemitérios estejam preparados para receber esse novo tipo de demanda sem comprometer a estrutura ou funcionamento.
Sobre o custeio do serviço, o autor da proposta aponta que ainda é preciso pleitear formas acessíveis de financiamento.
“Esse debate deve envolver especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade para encontrar um modelo adequado e sustentável para todos”, ressalva.
De acordo com o vereador, o projeto seguirá o trâmite legislativo tradicional previsto na Câmara Municipal de Votuporanga.
“O projeto é encaminhado para as comissões, que avaliam sua viabilidade, constitucionalidade e relevância. Após parecer favorável das comissões, o projeto é discutido e votado pelos vereadores. Pode passar por modificações, se necessário. Se aprovado pela Câmara, o projeto é enviado ao prefeito para sanção ou veto. Se sancionado, torna-se lei. Após a sanção, a lei é publicada no Diário Oficial e, se necessário, regulamentada com normas complementares para sua aplicação”, esclarece.
Ele reforça que, uma vez aprovada, a lei exigirá adaptações nos cemitérios, que também deverão passar por estudo técnico e criterioso para avaliar a melhor forma de implementação, garantindo organização e sustentabilidade para essa iniciativa.
Atualmente, as alternativas disponíveis para o sepultamento de pets, em Votuporanga, são bastante restritas. Segundo Emerson, há serviços oferecidos pela resolução privada, voltados especificamente para esse tipo de demanda. Além disso, as famílias têm a opção de levar os animais falecidos até as unidades dos Ecotudos, onde os corpos são armazenados em freezers até que seja realizado o descarte adequado por parte da unidade.
Emerson Pereira conclui reafirmando seu compromisso com causas que dialogam diretamente com os sentimentos e necessidades da população.
“Acredito que governar é ouvir, sentir e transformar boas ideias em ações concretas. Por isso, me empenhei para viabilizar soluções que garantam respeito e acolhimento também no momento da despedida desses amigos tão especiais”, finaliza ele.
A proposta de permitir o sepultamento de animais de estimação junto a seus tutores vai mais longe que uma simples medida legislativa, toca em dimensões profundas da vida em sociedade. Envolve questões sociais, ao reconhecer os pets como membros das famílias; levanta reflexões religiosas e culturais, ao propor a convivência simbólica entre diferentes formas de existência nos espaços de despedida; e, sobretudo, evidencia o vínculo afetivo paulatinamente forte entre pessoas e seus companheiros de quatro patas.
Diante da dor do luto, oferecer um local digno para esse último adeus é também um gesto de respeito à memória compartilhada e à importância emocional que esses animais representam.
Ao propor essa iniciativa, Votuporanga se insere em um debate sensível e necessário sobre amor, pertencimento e a forma como a sociedade se despede daqueles que, embora não humanos, deixaram marcas profundas em muitos corações.
