Operação reuniu Ministério Público, PF, PRF, governo e Defensoria e resgatou trabalhadores em 22 estados e no DF. Para subprocurador, trabalho escravo ‘não é ficção’ e deve ser banido.
A Operação Resgate 2, ação conjunta que reuniu diversos órgãos públicos no combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 337 trabalhadores neste mês.
O balanço das ações foi divulgado nesta quinta-feira (28.jul) na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília/DF. Esses trabalhadores foram resgatados em 22 estados e no Distrito Federal.
Em 2021, a Operação Resgate efetuou 128 fiscalizações em 22 estados e no DF. Ao todo, no ano passado, foram resgatados de condições análogas às de escravo 136 trabalhadores, dos quais cinco imigrantes e oito crianças e adolescentes.
A operação reuniu Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico disse que a operação demonstra que o trabalho escravo “não é uma ficção, mas uma realidade que tem que ser banida”.
Além do resgate de trabalhadores, a operação busca:
- verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho;
- permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores;
- assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Segundo o balanço, Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas.
O balanço divulgado
Conforme o balanço divulgado nesta quinta-feira, os trabalhadores foram resgatados principalmente em serviços de:
- colheita em geral;
- cultivo de café;
- criação de bovinos para corte.
O balanço também apresenta outros dados, entre os quais:
- foi flagrado trabalho escravo em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos;
- seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados;
- cinco crianças e adolescentes foram flagrados em situação análoga à escravidão;
- quatro cidadãos estrangeiros (Paraguai e Venezuela) foram encontrados em situação análoga à escravidão;
- ao menos 149 pessoas também foram vítimas de tráfico de pessoas.
O que acontece após a fiscalização?
Conforme o balanço da operação, após a fiscalização, os empregadores foram notificados e deverão:
- interromper as atividades;
- formalizar o vínculo empregatício;
- pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores (R$ 3,8 milhões).
Além disso, os empregadores poderão:
- ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos;
- pagar multas administrativas;
- se tornar alvos de ações criminais.
Cada um dos trabalhadores resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.
Serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.
A Operação Resgate 2 é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas.
