O aborto na História

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Por Pérola Ferraz

Esta semana um assunto ganhou destaque nas mídias. Uma menina de 10 anos fez um aborto autorizado pela justiça. A garota era molestada desde os seis anos de idade e o abuso ocorria dentro do ambiente familiar. O estuprador era o seu próprio tio.

Para fazer valer o seu direito ao aborto ela não somente teve que deixar o espírito santo, como também sofreu ataques na entrada do hospital onde seria realizado o procedimento. Religiosos e políticos tentaram bloquear todos os acessos ao hospital. Mesmo após a entrada da menina, a polícia teve de ser chamada para impedir que cerca de 200 ativistas, católicos e evangélicos, invadissem o hospital. Quem divulgou o nome da menina e o local onde seria feito o procedimento, foi a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Ela poderá ser investigada contra violação à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal, assim como funcionário público que vazou a informação.

Mesmo o aborto legal, ainda é difícil de ser conseguido no Brasil. O primeiro hospital procurado pela família da menina, se recusou a fazer o procedimento. Durante todo o atendimento, a garota ficou abraçada com uma girafa de pelúcia e os médicos disseram que ocorreu tudo bem.

No Brasil o aborto é legal somente em três situações: violência sexual, quando a vida da mãe corre risco e quando o bebê é anencéfalo.

Ao contrário do que muitos imaginam, o aborto não é algo moderno, existem evidências de que ele ocorria desde os tempos mais remotos e entre várias sociedades distintas. Mesopotâmicos egípcios, sociedades orientais, gregos e romanos já praticavam o aborto. A palavra aborto tem origem no latim abortacus, derivado de aboriri (perecer) e, oriri (nascer). Para colocar fim a uma gravidez indesejada era utilizado diversos métodos, como ervas abortivas, o uso de objetos cortantes, a aplicação de pressão abdominal entre outras técnicas em geral. A história do aborto acompanha a história das mulheres e da luta pelos direitos femininos. Em 1312, no Concilio de Viena, o Papa Pío IX determinou que os embriões possuem uma alma para todos os efeitos, desde o momento da concepção, argumentando com “provas” apresentadas nos primeiros microscópios da época, que o “homúnculo” como era chamado o feto, se tratava de uma criatura perfeitamente formada que apenas necessitava crescer, que portanto estava dotada de alma. Foi então que a prática o aborto tornou-se equivalente ao homicídio. Até o século XVIII o feto era entendido como uma parte do corpo feminino e, apesar da interferência da religião, a gestação, o parto e o aborto mantiveram-se como um assunto privado de mulheres, por isso a vida da mulher e a do feto não foi colocada no mesmo plano por séculos. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, surgiram novos avanços tecnológicos e o advento da pílula, trouxe o poder de decisão para as  mulheres. Agora elas podem controlar a sua fertilidade e escolherem se querem ou não serem mães e qual o melhor momento para isso. Na década de 1960 surgiu o movimento político denominado feminismo e é neste contexto que o aborto se torna o símbolo da expropriação do corpo e da identidade feminina. Em países como Alemanha, Inglaterra, Canadá e mais recentemente Portugal e Espanha a interrupção voluntária da gravidez foi liberada de acordo com o desejo das mulheres.

Ainda existe muita polêmica em torno do aborto, principalmente em países como o Brasil, onde ele ainda  é considerado crime, sendo admitido somente em algumas situações.