As iniciativas que tramitam nas comissões internas da Câmara Municipal de Votuporanga visam trazer conforto para pessoas em tratamento, sem prejudicar os casos classificados como urgência e emergência.
A vereadora Natielle Gama (Podemos) apresentou dois projetos de lei que começaram a tramitar na Câmara Municipal de Votuporanga/SP, com foco na ampliação do atendimento prioritário em unidades de saúde do município. As iniciativas buscam beneficiar pessoas em tratamento oncológico e indivíduos com transtornos do neurodesenvolvimento (autismo, TDHA e TOD) e deficiência intelectual severa.
A primeira proposta autoriza a Prefeitura de Votuporanga a instituir prioridade de atendimento nas unidades públicas de saúde para pessoas em tratamento contra o câncer. Natielle Gama baseou a justificativa do projeto na fragilidade do sistema imunológico desses pacientes e nos efeitos colaterais causados por terapias como quimioterapia e radioterapia. Na prática, a proposta busca reduzir o tempo de espera em consultas, procedimentos e coletas de exames, sem prejudicar os casos classificados como urgência e emergência. Para comprovar o direito ao atendimento prioritário, o paciente deverá apresentar laudo, atestado ou carteira de acompanhamento emitida por unidade de oncologia.
Também já se encontra nas comissões permanentes da Casa de Leis, o projeto de autoria da parlamentar que visa criar uma classificação de prioridade para o atendimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), TOD (Transtorno Opositivo Desafiador) e deficiência intelectual com grau de suporte 3.
Na prática, segundo Natielle Gama, o objetivo é evitar situações de sobrecarga sensorial e emocional durante a espera em ambientes com barulho, aglomeração ou estímulos intensos. Desta forma, o atendimento deverá ocorrer em no máximo 50 minutos, salvo em casos excepcionais. A identificação dos pacientes poderá ser feita com pulseira de cor laranja ou outro meio que permita rápido reconhecimento pelas equipes de saúde.
