Petista protocolou pedido no TSE e no STF autorizando a divulgação de seus dados bancários, fiscais e eletrônicos dos últimos oito anos, além dos de familiares, desde que o adversário adote a mesma medida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou nesta terça-feira (20.out) um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando a abertura e divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico dos últimos oito anos. A medida, no entanto, está condicionada à adoção da mesma iniciativa por seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro (PL).
A proposta foi apresentada poucos dias após o debate promovido pela Band, quando Lula desafiou publicamente o adversário a abrir seus sigilos. O tema voltou a ser abordado pelo petista durante compromissos de campanha em Porto Alegre, na segunda-feira (19), e em São Luís, nesta terça.
Durante entrevista na capital maranhense, Lula voltou a defender a medida e afirmou que a divulgação dos dados permitiria à população avaliar a conduta dos candidatos: “Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto. Vamos ver se ele tem coragem de abrir a vida secreta dele”, declarou.
Além do pedido apresentado ao TSE, a defesa do petista encaminhou manifestação semelhante ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Familiares também foram incluídos
Segundo a petição protocolada na Justiça Eleitoral, a proposta prevê a divulgação dos dados não apenas do candidato, mas também de familiares próximos.
No caso de Lula, a autorização abrangeria sua esposa, Rosângela da Silva, a Janja, além de seus filhos Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís (Lulinha), Sandro Luís e Luís Cláudio Lula da Silva.
De acordo com a defesa, todos os familiares já concordaram com a abertura dos sigilos e autorizaram formalmente a medida por meio de procurações anexadas ao processo.
O pedido também inclui empresas ligadas aos candidatos. No caso do petista, foi citada a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual Lula é sócio.
Condição imposta a Flávio Bolsonaro
A proposta apresentada pela defesa de Lula estabelece que a divulgação dos dados somente ocorrerá se Flávio Bolsonaro também autorizar a abertura de seus sigilos e dos sigilos de familiares próximos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a esposa Fernanda Bolsonaro e os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, entre outros.
O documento também menciona empresas ligadas ao candidato do PL, incluindo escritório de advocacia, corretora de seguros, empresas de tecnologia e uma companhia citada em investigações recentes.
Até o momento, Flávio Bolsonaro afirmou não ter “absolutamente nada a esconder”, mas não confirmou se pretende aderir à proposta e autorizar a divulgação dos dados.
Defesa fala em transparência
Para os advogados do petista, a abertura dos sigilos representa uma medida de transparência durante a reta final da campanha eleitoral.
A petição solicita que as informações sejam divulgadas em plataforma pública, permitindo acesso da população aos dados antes da votação do segundo turno.
Segundo a campanha de Lula, a iniciativa está amparada em princípios constitucionais como a moralidade administrativa e a transparência na vida pública.
Caso será analisado pelo TSE
O pedido protocolado na Justiça Eleitoral foi distribuído por sorteio ao ministro André Mendonça, que será o relator responsável por analisar a solicitação.
Enquanto isso, a proposta amplia a disputa entre os candidatos na reta final da campanha presidencial e transfere para a esfera jurídica um dos principais embates políticos do segundo turno.
A expectativa agora é saber se Flávio Bolsonaro aceitará o desafio e se a Justiça Eleitoral entenderá ser possível a divulgação dos dados nos moldes propostos pelas defesas.
