Unidade curricular estimula a análise ética, a argumentação jurídica e a prática profissional desde o início do curso.
A unidade curricular de Direito Penal é uma das bases estruturantes da formação jurídica na Unifev, acompanhando o estudante desde o primeiro período da graduação até as etapas finais do curso. Com um enfoque que integra teoria, prática e reflexão ética, a disciplina prepara o futuro profissional para compreender o papel do Direito Penal na sociedade e atuar com excelência nas diferentes instâncias jurídicas.
Ao longo da graduação, a UC se desdobra em diferentes fases, de acordo com o avanço acadêmico e a imersão dos conteúdos. O estudante inicia sua jornada com Fundamentos de Direito Penal, no 1º período, explorando os princípios e alicerces do Direito Penal democrático. Em seguida, cursa Teoria do Crime, no 2º período, quando são apresentados a estrutura e os elementos do conceito jurídico de crime, consolidando a compreensão teórica e doutrinária da prática criminosa.
No 3º período, a Teoria da Pena introduz as bases que justificam o exercício do direito de punir pelo Estado, com foco nos aspectos constitucionais, preventivos e ressocializadores, e já inicia a Parte Especial do Código Penal, com o estudo, entre outros, dos crimes contra a vida; a partir do 4º período, o estudante aprofunda a Parte Especial em disciplinas organizadas como Direito Penal I, II, III e IV, cujos conteúdos se estendem até o 7º período, consolidando uma formação sólida e crítica sobre a aplicação das normas penais e o papel do sistema de justiça criminal na sociedade contemporânea.
Nos períodos finais, a formação se amplia com Direito Criminal I e II (8º e 9º períodos), que abordam as normas penais extravagantes e se integram às unidades curriculares de Laboratório de Prática Processual Penal. Essa etapa proporciona ao aluno vivenciar simulações reais de atuação jurídica, com o uso de plataformas digitais e procedimentos idênticos aos do cotidiano forense.
Mais do que o domínio técnico, a proposta da UC visa formar profissionais com pensamento crítico, postura ética e capacidade de argumentação fundamentada, estimulando a reflexão sobre as implicações sociais e morais do Direito Penal. O estudante é preparado para interpretar e aplicar a norma jurídica com responsabilidade, aprimorar sua comunicação oral e escrita, e desenvolver habilidades práticas, colaborativas e reflexivas que o capacitam para o exercício ético e eficiente da profissão.
“O Direito Penal na nossa Instituição é estruturado para que o aluno compreenda o papel do Direito na proteção dos bens jurídicos e na construção de uma sociedade mais justa. Nosso objetivo é formar profissionais tecnicamente preparados e conscientes do impacto social e ético de suas decisões”, destaca a docente responsável pela unidade curricular, Profa. Ma. Renata Lacerda Borges Scamati.
“Na Unifev, o Direito Penal é mais do que uma disciplina. É um eixo de transformação que fortalece a formação humanística e técnica, consolidando a essência do profissional do Direito comprometido com a justiça e com o bem comum”, finaliza Renata.
Vestibular 2026
O Vestibular 2026 da Unifev segue com inscrições abertas. O processo seletivo é 100% on-line e gratuito, composto apenas por uma redação, garantindo praticidade e acessibilidade a todos os candidatos. Com o mote “Trend que faz história”, em comemoração aos 60 anos da Instituição, a campanha reforça a tradição da Unifev em transformar tendências em conquistas desde 1966. As inscrições podem ser feitas em unifev.edu.br/vest26, válidas para todos os cursos de graduação, exceto Medicina.
