Na Câmara, a vereadora Natielle Gama (Podemos) pediu uma ‘licitação de emergência’ para instituir uma nova empresa responsável. Sem previsão, Prefeitura afirma segue concluindo o processo de rescisão para dar início a um novo processo de contratação.
Jorge Honorio
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Pontos escuros, e por vezes, quadras inteiras e rotatórias com iluminação prejudicada seguem afetando as noites votuporanguenses, em mais um episódio do caos na iluminação pública do município. A situação não é nova em Votuporanga e sobram reclamações nas redes sociais, em rodas de conversa e até pedidos de ajuda na imprensa.
Vale relembrar o momento mais crítico da relação envolvendo a Prefeitura de Votuporanga e a RSM Engenharia Ltda, atual responsável pelos serviços de manutenção da iluminação pública no município, quando em sessão ordinária da Câmara, no dia 28 de abril, o vereador Osmair Ferrari (PL), conhecido por seus embates sobre o tema, perdeu de vez a paciência e dirigindo-se ao prefeito Jorge Seba (PSD), explodiu: “Eu clamo, prefeito Jorge Seba, encerra esse contrato com essa empresa. Nós não aguentamos mais. Joga fora, rasga esse contrato, não tem mais desculpa”, esbravejou o parlamentar, visivelmente irritado.
O parlamentar não foi o único a integrar uma procissão de vereadores que apresentavam reclamações sobre o tema.
Dias depois, no dia 30, o prefeito Jorge Seba (PSD), por meio de um vídeo nas redes sociais, anunciou a ruptura do contrato com a prestadora, contudo, afirmou que a mesma empresa seguiria prestando o serviço até a contratação de uma nova contratada assuma a responsabilidade e passasse a operar no município.
Os dias se passaram e as reclamações se amontoaram, desembocando na 18ª sessão ordinária da Câmara, desta segunda-feira (26.mai), quando a vereadora Natielle Gama (Podemos), em uso da tribuna, pede que a Prefeitura faça uma ‘licitação de emergência’ para normalizar a prestação do serviço.
“Terminou hoje o prazo aí para a empresa que estava contratada pelo município, a terceirizada, para ela se manifestar sobre a rescisão que o Executivo propôs, a nossa Secretaria de Obras propôs. Então, eles propuseram uma rescisão, no início ia ser amigável, não deu certo, ficou uma rescisão unilateral por parte do município, e hoje terminou o prazo para essa empresa se manifestar com relação a essa rescisão. Isso significa que amanhã o município pode entrar com uma licitação emergencial. Então, nós solicitamos aqui, chamamos a atenção do poder público para que não espere uma licitação no seu rito comum, uma licitação que vai demorar em 90 dias para liberar o serviço. Nós precisamos que seja feita em regime emergencial, precisamos que a partir de amanhã já haja uma movimentação para contratar essa empresa que vai atuar sobre os pontos escuros da cidade”, detalhou a parlamentar.
“Nós temos aqui, por exemplo, no Cidade Jardim, na entrada do bairro ali está muito escuro, na rotatória do Cidade Jardim que dá acesso ao bairro, na continuidade da rotatória que vai para a Ilha do Pescador. É isso, gente, quando a gente fala de ponto escuro, a gente não fala só da beleza da cidade, da estética da cidade, a gente fala de segurança pública. Isso afeta a segurança das pessoas e isso afeta também a segurança, inclusive, no trânsito. Então, nós precisamos de uma licitação emergencial, de uma ação emergencial para tratar da questão da iluminação. É direito na Constituição, está previsto na Constituição, é direito do consumidor. Então, nós precisamos agilizar essa questão”, concluiu Natielle Gama.
Ao Diário, uma votuporanguense dividiu o drama e o medo enfrentado por ela e por vizinhos no bairro Boa Vista 2: “Já faz tempo esse problema, mais de um mês assim já. Sabe, na fatura veio cobrando a iluminação pública e eu paguei, só que aqui não tem. Mas dá uma volta na cidade, você vai entender, não é só aqui não, temos vários locais de Votuporanga à mercê da escuridão. A filha da minha vizinha estuda à noite e tem passado medo quando chega por causa da escuridão. A gente procura a Prefeitura, faz reclamação, eles passam o número da empresa responsável, aí a gente vai atrás e eles até registram nosso pedido. Mas e aí, resolve? Não.”
O Diário procurou a Prefeitura de Votuporanga, que respondeu em nota: “Primeiramente, precisamos concluir o processo de rescisão para dar início a um novo processo de contratação. Sendo assim, neste momento, ainda não é possível informar prazos.”
