Iniciativa busca mobilizar a população na reta final de votação do projeto que cria auxílio para tutores e protetores de baixa renda em São Paulo.
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) lançou um abaixo-assinado estadual para mobilizar a população na fase decisiva do Projeto de Lei 1583/2023, que cria o Bolsa Ração e o cadastro de tutores e protetores de baixa renda no Estado de São Paulo. A proposta deve ser pautada para votação na Assembleia Legislativa na próxima semana, e o objetivo é demonstrar apoio popular à sua aprovação.
O projeto percorreu todas as etapas internas da Alesp, passando pelas comissões, recebendo pedido de urgência e sendo analisado pelo congresso de comissões. Agora, aguarda apenas o momento da deliberação em plenário. Carlão acredita que o texto deve ser aprovado e enviado na sequência para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Será uma conquista enorme para a causa animal no estado. O Bolsa Ração vai garantir dignidade aos animais e apoio direto aos tutores e protetores de baixa renda. É uma medida que melhora a vida dos animais e dá segurança a quem cuida deles”, destaca Carlão Pignatari.
O objetivo central da proposta é enfrentar o abandono de animais, problema que cresceu de forma marcante nos últimos anos, especialmente após a pandemia de Covid-19. A crise econômica afetou tutores que perderam condições de manter seus animais, elevando os casos de abandono e sobrecarregando abrigos e organizações de proteção.
O texto estabelece que o governo estadual ficará responsável pelo cadastro, pelos critérios de baixa renda e pela definição dos valores e periodicidade do Bolsa Ração, que deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de ração. A proposta também permite que instituições públicas e privadas firmem convênios para doar alimentos ao programa. A entrega será feita diretamente ao tutor cadastrado, com controle sobre as cotas recebidas.
O projeto conta com forte apoio de protetores independentes, coletivos e organizações de defesa animal de diferentes regiões do estado.
Com a votação se aproximando, Carlão Pignatari convida a população a participar do abaixo-assinado e acompanhar a tramitação, destacando que o apoio da sociedade fortalece a aprovação de uma política essencial para o bem-estar animal no estado.
O abaixo-assinado está disponível no https://forms.gle/Wa4YhMwWzRG2gn4G6
