Suspeito era considerado foragido desde junho, após determinação da Justiça, e foi preso na última sexta-feira (28). Ele pagava dois salários-mínimos de pensão, embora o processo tenha fixado o valor em oito salários-mínimos.
Um administrador de empresas, de 63 anos, foi preso na última sexta-feira (28.nov) suspeito de dever cerca de R$ 450 mil de pensão alimentícia em Buritama/SP.
O homem foi levado para a cadeia em Nova Independência/SP. Ele pagava dois salários-mínimos de pensão, embora o processo tenha fixado o valor em oito salários-mínimos, acumulando aproximadamente o valor atualizado de R$ 450 mil.
Segundo o boletim de ocorrência, o mandado de prisão temporária foi cumprido pela Polícia Militar, quando a equipe encontrou e abordou o suspeito na rua da casa dele. Ele era considerado foragido desde junho, após determinação da prisão pela Justiça.
Em nota, a advogada de defesa dele, Ellen Palma, informou que ele quitou as quatro últimas parcelas da dívida, em um total acima de R$ 48 mil, além de ter oferecido bens à penhora, cujo valor supera a dívida em R$ 76 mil, mas a prisão foi mantida.
A defesa afirmou que impetrou habeas corpus diante da divergência do Ministério Público e da decisão judicial, que, segundo a advogada, ignorou a oferta de bens para garantir o pagamento. A advogada reafirmou que a prisão é arbitrária e aguarda a decisão das instâncias superiores.
“A defesa ainda denuncia que o homem, que tem saúde debilitada e depressão, estaria sendo submetido a tratamento degradante, com algemas nos pés e mãos e cabeça raspada, práticas incompatíveis com a finalidade da prisão civil, que não serve para punir, mas para garantir o adimplemento”, completa a advogada na nota.
A ocorrência foi registrada como captura de procurado.
