Por Pérola Ferraz
Na última terça-feira, 3/11, o caso da influencer Mariana Ferrer, de 23 anos, que alega ter sido estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha, em 2018, tomou conta das redes sociais. Para a defesa e o Ministério Público, o acusado não tinha conhecimento da incapacidade dela de consentir a relação. O argumento acabou gerando o termo “estupro culposo”, duramente criticado nos últimos dias, mas que não consta na sentença que inocentou Aranha.
Dolo significa a intenção de se fazer alguma coisa. A culpa acontece quando não há intenção e se faz mesmo assim. Por isso, entendeu-se que não houve dolo e, sem o dolo, não há crime de estupro. Esse argumento pode ter gerado o termo “estupro culposo”, mas, na verdade, esse termo não existe na lei. O juiz absolveu o empresário, utilizando como argumento a falta de provas.
Houve, sem dúvidas, uma repercussão negativa nas redes sociais sobre o caso, principalmente no que se refere ao julgamento. Isso porque, durante a audiência, o juiz aceitou a conduta do advogado de defesa de André, o qual afirmou que a jovem tem como
“ganha pão” a “desgraça dos outros” e, quando foram mostradas fotos de Mariana, sem qualquer relação com o fato apurado.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. A revelação de que a maioria dos brasileiros concorda que o comportamento da mulher pode motivar o estupro comprova que a cultura machista está impregnada nos homens e nas mulheres da sociedade brasileira.
O fato que repercutiu essa semana nos mostra claramente que ainda vivemos em uma sociedade extremamente machista, misógina, preconceituosa e que, infelizmente, continua tratando a mulher como um objeto. A sociedade brasileira ainda tem muito que avançar no combate à violência contra a mulher e, tanto o Estado, quanto a sociedade, devem trabalhar juntos para atacar este tipo de violência .
Não é um trabalho fácil, mas que deve começar desde cedo e dentro da nossa própria casa, sendo extremamente necessário educar os meninos a não serem abusadores. Eles devem compreender que uma menina que se veste de uma determinada forma não está provocando e eles não têm uma pretensa autorização para fazer uso daquele corpo que está sendo exposto. Temos de interferir nesse processo.
- Camila Pérola Ferraz é professor de História e vice diretora da Escola SAB
