A concentração do poder na política. Votuporanga é democrática? 

940

Na última quarta-feira, dia 16 de agosto de 2023, participei de uma Live, juntamente com o vereador Renato Abdala e a ativista Katiane Lima, com o tema título desta coluna. O debate, que era para perdurar por uma hora acabou se estendendo por conta dos vários assuntos tratados e da interação do público. O vídeo ainda está disponível no Facebook do vereador Abdala e no meu Instagram: @adv.brunoarena.

Como um pós-live, na coluna de hoje organizaremos alguns pontos.

A Sra. Katiane começou se apresentando e se definindo como uma ativista da direita conservadora e cristã. Achei interessante a adjetivação da direita, pois venho defendendo que, tanto a “direita”, quanto a “esquerda”, não são suficientes para definirem o amplo espectro político e todas as pautas da vida em sociedade.

Também venho defendendo, ao melhor estilo conservador britânico, que não há cartilhas ou teorias de gabinete dotadas de ideologia, que possam servir como um martelo para quaisquer “pregos” da realidade; o conservadorismo parte do ceticismo e da análise empírica da realidade para se buscar uma melhor decisão no caso concreto, por isso não possui uma ideologia que se aplique a todos os casos indistintamente e não visa a uma transformação do mundo no atacado.

Ser conservador requer uma ponderação e uma atitude um tanto quanto “blasé” perante a realidade, sem sensacionalismos, buscando o consenso e a estabilidade – daí surge o termo conservar.

Porém, as interações do público mostram ser difícil o escape ao senso comum e às bandeiras pré-estabelecidas de direita e esquerda – é claro, o rótulo gera identidade e agregação.

Mas, mesmo assim, insisto que deveríamos discutir a abordagem a partir de temas.

Na verdade, acho temerário endossar uma bandeira e todo o senso comum que ela carrega. Como assim? Pensemos em nossas vidas, possivelmente mudaremos de opinião a depender do estágio em que estivermos: uma opinião quando adolescentes, outra quando jovens e outra quando mais velhos. Ou seja, não é possível endossar nem a nós mesmos, quanto mais uma bandeira e a ética de seus líderes.

Voltando-nos para o tema central da Live, a pergunta sobre se a polarização favorece ou não a concentração de poder, penso que a situação que vivemos no Brasil a partir da última eleição, é a perfeita para os eleitos, pois há basicamente duas forças sociais antagônicas e de igual magnitude se digladiando e perdendo força de pressão política que poderiam exercer juntas.

Ainda mais, este embate emocional está apenas nos militantes pelas bandeiras, uma vez que a classe política mesma faz parcerias, muitas vezes fisiologistas, para o atingimento e manutenção de sua influência. Como citei também, o primeiro livro de ciência política, que foi escrito por Maquiavel – O Príncipe, – buscava necessariamente elucidar como atingir este objetivo: aquisição e manutenção do poder político, que será facilitado pela divisão da sociedade: dividir para conquistar.

É certo que, o poder constituído não tem receios de ideologias, mas sim das maiorias e há um ponto em comum e pacífico acima de quaisquer bandeiras: a concentração de poder político sempre gerou abusos e corrupções ao longo da história da humanidade; enquanto tínhamos impérios, eles estavam sempre em guerra, visando à expansão, até que ruíam e vinha outro império. A última vez que isso ocorreu foi em pleno século XX, com o nazismo conquistando toda a Europa, na busca do espaço vital para o povo germânico e do III Reich.

Por isso defendo que haja uma agregação por pautas sociais, de direitos e deveres, para além das divisões ideológicas, que fomente a atuação e pressão política, uma vez que o poder precisa de monitoramento, transparência e alternância para que não haja abusos. Isso é possível com a politização da sociedade em um sentido cidadão, de preocupação com a vida coletiva a todo momento e não só a cada dois anos nas urnas.

Por fim, a pergunta vespeiro foi a de se Votuporanga é um município democrático. Penso que não, explico.

Para além do chover no molhado do diagnosticado “grupão”, avaliemos por dois requisitos de existência de um regime político democrático: participação dos cidadãos nas decisões políticas e busca de uma igualdade na distribuição dos bens sociais: saúde, educação, transporte público, etc.

O apagamento de lideranças e a busca do protagonismo do poder público em quase tudo no município, vai contra o primeiro requisito; e frases dos bastidores políticos como: “ou está com a gente ou é inimigo”, vai contra o segundo.

Sem mais spoilers, convido aos leitores para que assistam e nos enviem comentários, responderemos todos.

  • Bruno Arena: Mestre em Direito Penal e Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Especialista em direito penal e direito eleitoral. Presidente do Rotary Club Votuporanga 2022/23. Vice-Presidente da ACILBRAS. Membro do Observatório da Democracia. Proprietário do Cine Votuporanga.  Autor e tradutor de livros. Advogado. Instagram @adv.brunoarena.